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terça-feira, 13 de novembro de 2012

FILANTRÓPICAS? Ah, as filantrópicas...

Por: Marli Soares Borges (c) 2012

Nossa, como detesto gente metida a certinha, metida a politizada e sem um pingo de responsabilidade social! Esse tipo de gente só sabe mesmo é meter bronca. Seu alvo atual? as filantrópicas. E o pior é que nem sabem ao certo o que vem a ser uma entidade filantrópica. Vão falando boca afora um amontoado de asneiras, filosofias de bar. Não sabem o mal que causam aos que não tiveram a sorte de nascer em berço esplêndido. E eu, como trabalho com entidades filantrópicas, fico indignada com essa nau de insensatez.

Meus clientes são escolas, igrejas, hospitais, creches, obras sociais, etc. todo mundo do Terceiro Setor. São entidades civis que tiveram suas origens nas congregações religiosas, razão porque, sua dinâmica de trabalho está alicerçada no carisma religioso, que é ao mesmo tempo o balizador da missão institucional que assumem, de ajudar os necessitados. 

Sou testemunha da atuação dessas entidades junto às populações carentes, de seu trabalho assistencial, de sua benemerência. Sei muito bem a muvuca que enfrentam no dia-a-dia. Sei das pressões fiscais e tributárias que sofrem, da fúria arrecadatória do governo, que insiste em não querer conceder-lhes as benesses constitucionais a que têm direito. Sei da legislação estapafúrdia que ninguém entende, mas que vive caindo de páraquedas sobre suas cabeças. Enfim, sou testemunha de seu empenho visceral em cumprir seu objetivo de promover a vida! (Em tempo: uma luz no túnel: parece que tem gente tentando colocar ordem nessa bagunça legislatória... faço votos que consigam). 

Mas as mazelas que referi, são fichinhas diante do julgamento velado que sofrem por parte das tais pessoas "politizadas" que vivem numa espécie de ignorância consentida, atreladas ao pseudo-conhecimento que a mídia vomita, sempre que alguma entidade comete algum deslize. Você já deve ter ouvido o discurso. Mas não se iluda, essa mesma gente certinha e politizada, que fala, se altera e gesticula, que joga pedras nas filantrópicas, essa mesma gente, não levanta um dedo sequer para ajudar, mas se incomoda, -- e muito ---, quando alguém mexe com eles, com suas vidinhas confortáveis e vazias.

Nada contra o conforto (que adoro), a vida boa (idem), e as belezas do mundo (ibidem). Cada um tem o direito de fazer da sua vida o que bem quiser, de comprar seus confortos, navegar em seus mares. Pagou o preço? Maravilha. Mas, por favor, olhem ao redor... Estão vendo os descamisados? Pois saibam que as entidades beneficentes são as únicas, -- eu falei as únicas -- que prestam realmente um serviço humanitário, que realmente ajudam as pessoas carentes. Tem alguma entidade que saiu fora da linha? Tem. E é nojento, asqueroso e imoral e não deveria acontecer. Mas daí a colocar todas no mesmo saco é uma grande injustiça. É preciso separar o joio do trigo, parar com essas generalizações, pois pode muito bem estar aí, na nossa cara, a razão do paradoxo cruel: por causa do alardeado insano desses filósofos de balcão, as entidades sérias, que realmente precisam de apoio governamental para trabalharem, acabam desacreditadas e não podem contar com ninguém. E quem perde com tudo isso? Os usuários dos serviços, ou seja, os necessitados. 

Enfim, esses politizados de plantão, em vez de ficarem por aí falando e escrevendo bobagens, poderiam ser criativos e aproveitarem sua massa encefálica para causas mais nobres. Que tal impactar-se com os pobres e deixar florescer algumas ideias geniais que gerem benefícios para esse contingente? Bobagem, essa turma não é disso não. Eles se acham os tais, vivem à cata de culpados. Gente chata e burra. Para eles o mundo pode continuar assim, do jeitinho que está. A riqueza e a pobreza podem se perpetuar na mesma proporção atual. Mudanças? Que nada, eles são perversos. Gente morna.

Felizmente não convivo com pessoas assim, porque eu me incomodo, me revolto e me espanto. Minha imaginação vive a mil, quero mudar algumas realidades e conto com o trabalho sério que as instituições do Terceiro Setor realizam para esse desiderato. 

Mas por outro lado, quero dar algum crédito aos insensatos que tripulam essa nau. Acho que eles ainda têm remédio, talvez estejam apenas adormecidos, anestesiados em suas redomas. Então, é preciso acordá-los, mas como? Sei lá. Preciso pensar. Porém uma coisa é certa, todo mundo tem um pouco de loucura não é mesmo? Até essa gente morna. Sacou? Quero apostar na loucura. Acho que está na hora de aguçar-lhes a sensibilidade, mexer com suas emoções mais profundas. Dar uma sacudida, bagunçar sua zona de conforto, que é pra eles perceberem que a responsabilidade social não termina em seus umbigos. Aliás, começa ali. Que parem de crucificar as entidades que fazem o bem. Já é um bom começo, se conseguirem manter fechadas suas matracas tendenciosas. "Quem não ajuda, não atrapalha". 

E volto a dizer, se as filantrópicas entrarem em desgraça, quem perde é o povo. São elas que prestam, desinteressadamente, um serviço que o Estado deveria prestar. E se fecharem suas portas, temerei pelas pessoas pobres e honestas que, por uma razão qualquer, não se encaixam no elenco daqueles que podem receber as esmolas que o governo dá em troca da escravidão dos votos. Elas ficarão desamparadas e literalmente terão que comer pedras. 

Ai. Acho que me danei com esse papo. Mas nada no mundo me fará optar pela neutralidade. Sou a favor da denúncia. E do louvor. 

Marli Soares Borges
Volto em breve.

terça-feira, 6 de abril de 2010

UNIÃO DESISTE DE TEMAS TRIBUTÁRIOS

Bom Dia, pessoal,
Li essa notícia e achei importante compartilhar. No final, deixo o link para quem quiser ler a reportagem inteira.  O texto é de Adriana Aguiar, de São Paulo.

"Os contribuintes que discutem na Justiça pelo menos 22 temas tributários já julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) de forma contrária à União podem ter seus direitos reconhecidos antes de fazerem o longo caminho até os tribunais superiores. Embora a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esteja desobrigada de recorrer apenas para os temas já presentes em súmulas vinculantes do Supremo, o árgão editou um parecer interno inédito que permite aos seus dois mil procuradores desistir de recursos para os assuntos que já tenham sido julgados de forma favorável aos contribuintes em recursos repetitivos no STJ ou em repercussão geral no Supremo.

Com a medida, milhares de processos podem ser finalizados na instância em que estiverem, sem que haja recurso ou contestação da procuradoria. Dentre os temas que a PGFN deve deixar de recorrer estão os processos que envolvem o alargamento da base da cálculo do PIS e da Cofins. Neste caso, o Supremo já decidiu em favor dos contribuintes. No STJ, por exemplo, os ministros decidiram por meio de de recurso repetitivo que os sócios só podem ser responsabilizados por dívidas das empresas quando existir prova de que cometeram atos ilícitos no cargo."

Fonte: AASP

Volto em breve.
Nilton Tiellet Borges

domingo, 28 de março de 2010

PORQUE HOJE É DOMINGO

Olá pessoal,
Hoje é domingo, está chovendo, mas é outono. Eis  uma linda imagem que tirei do Google para ilustrar meu Haikai de Outono.

Chegou o outono
Despedem-se as cores
No sol da manhã.

                    by Marli Borges

Bom final de tarde.
Fui

domingo, 14 de março de 2010

PORQUE É FINAL DE SEMANA...

Olá amigos,

Hoje, amenidades, hehe.
Trago duas coisas lindas pra vocês se deliciarem. Primeiro uma poesia do nosso simpático velhinho, cuja obra maravilhosa não teve o crédito merecido. Até nem gosto de falar nisso, me entristeço. Deixa pra lá, o nome da poesia é "O tempo". Reflitam gente, Quintana foi um sábio...

Na sequência, trago uma palhinha da "Guernica" obra do pintor espanhol Pablo Picasso.

Chega de conversa, vamos lá:

QUINTANA em O TEMPO
"A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará." (Mário Quintana)

PABLO PICASSO em "GUERNICA" - 1937

Simplesmente monumental! Picasso pintou a obra-prima do século XX!  Esta obra é um grito contra a violência, na medida exata em que vai além dos contornos da guerra civil espanhola e faz um retrato fiel das contradições da nossa época: progresso e violência, catástrofe e prosperidade. Só não vê quem não quer. Quando ele apresentou na Exposição Internacional sobre a Vida Moderna, (em Paris), essa obra grandiosa na qual havia trabalhado sem parar, durante, não lembro bem, mas parece-me que foram seis meses, mais ou menos, o público virou-lhe as costas. Não acredita, eu também custei a acreditar, mas é pura verdade, a história conta.


É um painel imenso, (quase um mural), todo pintado a óleo e mede 350 por 782 cm. Foi feito em razão de um bombardeio aéreo dos alemães na guerra civil espanhola, (localidade de Guernica, no dia 26 de abril de 1937).

Bom, espero que gostem.
Vou ficando por aqui, volto qualquer dia.
Beijos. Fui.
Marli Soares Borges

quinta-feira, 4 de março de 2010

ARQUIVADA ADI CONTRA ESTATUTO DA IGREJA CATÓLICA

Pessoal, Bom Dia!

Bem que eu falei num post anterior, que o Estatuto da Igreja Católica ainda iria dar pano para mangas. Pois bem, já houve no STF, a primeira ação sobre a matéria. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319 que foi ajuizada pela Convenção de Ministros das Assembleias de Deus Unidas do Estado do Ceará (Comaduec).

De acordo com a organização evangélica proponente, o acordo assinado afronta a laicidade do Estado brasileiro e privilegia a Igreja Católica em detrimento das demais religiões, resultando numa violação direta e explícita ao princípio constitucional da igualdade das religiões. Por isso a mencionada organização ajuizou a ADI pedindo ao Supremo que declarasse a inconstitucionalidade do Estatuto Jurídico da Igreja Católica do Brasil, aprovado pelo Decreto Legislativo 698/2009 e proveniente do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, assinado em novembro de 2008.

Mas o ministro Joaquim Barbosa decidiu arquivar a ação sob a justificativa de que houve falta de legitimidade da entidade que a propôs. Aconteceu que ao avaliar se a convenção dos ministros evangélicos preenchia os requisitos para ser proponente de ADI, conforme determina o art. 103, IX da Constituição Federal, Joaquim Barbosa constatou que a Comaduec não é uma “entidade de classe”, porque seus membros não representam interesses profissionais definidos. Lembrou ainda que o inciso IX confere legitimação às confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional para propor ADI. Explicou que:

“Essa corte, por diversas vezes, estabeleceu o alcance da expressão entidade de classe como aquela em que seus membros estão vinculados por relação econômica ou profissional (...) Como se vê, o liame que une os membros da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec) é de natureza estritamente religiosa, não havendo qualquer vínculo de natureza profissional ou econômica entre eles”

Fonte: STF
Volto mais tarde.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

PORQUE É FINAL DE SEMANA...

Olá pessoal,

Final de semana, espaço para amenidades.  Aproveito pra postar uma poesia. Acho fantástica, suave e verdadeira. São de Nietzsche esses versos que tanto me encantam.  Ah, e a tela chama-se "Os Girassóis" e é de Van Gogh, um dos grandes mestres da pintura. Amo.
Espero que gostem.

Ninguém pode construir em teu lugar
as pontes que precisarás passar,
para atravessar o rio da vida
- ninguém, exceto tu, só tu.
Existem, por certo, atalhos sem números,
e pontes, e semideuses que se oferecerão
para levar-te além do rio;
mas isso te custaria a tua própria pessoa;
tu te hipotecarias e te perderias.
Existe no mundo um único caminho
por onde só tu podes passar.
Onde leva? Não perguntes, segue-o.
(Nietzsche)

Volto em breve. Tchau.
Marli Borges

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

DECRETO 7.107/2010 - APROVA ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL

Por Marli Soares Borges


Olá!

Não é novidade pra ninguém que o presidente Lula promulgou dia 11 de fevereiro de 2010 o acordo que havia assinado em 2008 pelo governo brasileiro com a Santa Sé (Vaticano). O Estatuto foi aprovado pelo decreto 7.107/2010 e foi publicado no Diário Oficial, dia 12/02.

O que me chamou atenção nesse acordo foram os pontos polêmicos, e eu me arrisco a dizer que isso ainda vai dar muito pano pra manga. Pelo menos é a impressão que tive do que andei escutando por aí. Está dando o que falar a questão relativa ao ensino religioso que, e em que pese ser considerado como disciplina que compõe os horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, teve sua importância destacada como "ensino católico e de outras confissões”.  É claro que não adiantou dizer que a matrícula é facultativa e muito menos assegurar o ensino de outras crenças, pois os termos "ensino católico" captaram imediatamente a atenção das outras religiões, até porque, a Carta Política já previa o ensino religioso sem especificar crença alguma. Melhor seria se tivesse ficado no geral, pois essa especificação pode virar numa arapuca, ”os mesmos critérios deveriam valer para todas religiões”. Já viu hein.

Vamos adiante. "O casamento celebrado conforme as leis canônicas produz os efeitos civis, desde que haja registro próprio", nada de mais, tudo como dantes... Assim também sobre a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e instituições católicas, sem novidades. Segue na mesma a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais.

O que me assusta é que tem gente que anda pensando que a imunidade tributária da igreja agora está reconhecida e ponto final, porque, dizem eles, o acordo reconheceu às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário previsto a entidades civis semelhantes, assim como a proteção do patrimônio da igreja, dos locais de culto, símbolos, imagens e objetos culturais. Ora, se assim fosse, que bom seria! Mas acontece que não é bem assim..., não dá pra facilitar. Para ter direito à imunidade tributária e outras benesses é preciso antes, cumprir muito bem as leis e a Constituição Federal! E o próprio artigo 5º do acordo, esclarece que "As pessoas jurídicas eclesiásticas, (...), que, além de fins religiosos, persigam fins de assistência e solidariedade social, desenvolverão a própria atividade e gozarão de todos os direitos, imunidades, isenções e benefícios atribuídos às entidades com fins de natureza semelhante previstos no ordenamento jurídico brasileiro, desde que observados os requisitos e obrigações exigidos pela legislação brasileira". Portanto, esse acordo não mudou em nada a questão tributária das igrejas, elas seguem tendo que cumprir os diplomas legais brasileiros.

Da mesma forma, o acordo reafirma o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuam tal personalidade na conformidade com o direito canônico, "desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras". Repare que, como eu ja disse, o acordo apenas reafirmou o que já estava assegurado na Constituição Federal (e no Decreto nº 119-A, de 07 de janeiro de 1890). Só isso.

Portanto, no meu entender, esse acordo recém promulgado, apenas parece que aproxima a Igreja com o Estado, mas na prática, pouco altera as relações entre as duas instituições, uma vez que apenas ratificou normas já existentes.

Quer ler a íntegra do Decreto? Clique
aqui

Por enquanto era isso.
Até breve!