PORQUE HOJE É DOMINGO

Olá pessoal,
Hoje é domingo, está chovendo, mas é outono. Eis  uma linda imagem que tirei do Google para ilustrar meu Haikai de Outono.

Chegou o outono

Despedem-se as cores

No sol da manhã.

                    by Marli Borges

Bom final de tarde.

Fui

PROIBIDO ESQUECER

Olá!

Hoje trouxe só um aviso de utilidade pública. Todo mundo já sabe, mas não custa lembrar. Olha a vacina da gripe!!  Não esqueçam, o caso é sério! Segundo andei lendo em alguns sites "O impacto da segunda onda da gripe H1N1 está ligada à adesão à campanha. Quanto mais pessoas se vacinarem, menos vírus circulante e portanto menos pessoas serão contaminadas".

Deixo para vocês o link do Portal da Saúde com todas as coordenadas.

Era isso. Fui.
Marli

METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO PROPOSTAS PELA ONU

Olá!

Pessoal, algumas fontes de embasamento para projetos e obras sociais.

FONTE: http://www.pnud.org.br/odm/
Volto em breve!
Marli

Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

Estejam atentos... Foi criada uma nova estrutura no âmbito do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, trata-se do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, vinculada a Secretaria Nacional de Assistência Social, cujas atribuições são:

1. Implantar, gerir e manter o Cadastro Nacional de Entidades e Oraganizações de Assistência Social, em articulação com conselhos e órgãos da assistêncial social;
2. Proceder a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social que prestam serviços ou realizam ações assistênciais, nos termos da Lei 12101/2009;
3. Propor parâmetros para o estabelecimento da vinculação das unidades socioassistenciais privadas ao SUAS;
4. Propor critérios para a inscrição dos serviços, programas e projetos das entidades de assistência social junto aos Conselhos de Assistência Social; e
5. Avaliar a compatibilidade de bens importados com as finalidades das entidades e organizações de assistência social, de que trata o Artº. 141, § 2º, do Decreto Nº 6759/2009.

Lembramos...

A análise e a decisão dos requerimentos de concessão ou de renovação dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social serão apreciados:

• Quando entidade de saúde, pelo Ministério da Saúde.
• Quando entidade de educação, pelo Ministério da Educação.
• Quando entidade de assistência social, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Fui...

Nilton

CNAS - PROCEDIMENTOS ADOTADOS

Pessoal, para auxiliar e divulgar informamos os procedimentos que estão sendo adotados pelo CNAS, quanto ao cumprimento do disposto nos artigos 34 e 35 da Lei 12101/2009, em relação aos Processos, sem decisão, que deverão ser encaminhados aos Ministérios:

1. Os processos de concessão e renovação do CEBAS serão encaminhados para os Ministérios levando em consideração a área de atuação, conforme os seguintes critérios:

• Será verificada a área de atuação da Entidade com base na atividade constante da inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (atenção ao CNES);
• Quando não for possível identificar a atividade constante do CNPJ será utilizada a área de atuação declarada pela Entidade no requerimento contido no Processo;
• Se não for possível identificar a área de atuação pelo CNPJ e pelo Requerimento, deverá ser examinado o Relatório de Atividades.

Os processos serão analisados e decididos no âmbito dos Ministérios, considerando o prazo estabelecidos no artigo da Lei e a legislação vigente à época do pedido.

1. Pedidos de Registro e Reconsideração de Registro sem decisão no CNAS serão arquivados. A Lei 12101/2009 não trata mais do Registro, antes concedido pelo CNAS, não sendo atribuição de nenhum outro órgão.

Importa alertar as Entidades que de acordo com o Art. 18 da Lei 12101/2009, a inscrição aos Conselhos de Assistência Social, Municipais e do Distrito Federal (CMAS e CAS/DF) é um requisito tão somente para a Certificação das Entidades que atuam na área da Assistência Social.

Bom fim de semana.

Nilton